Fundar instituto não é papel de vereador

Agora que prendi sua atenção com o título e subtítulo deste texto, quero aprofundar minha reflexão para que entenda bem.

Vou começar essa reflexão falando sobre os institutos e associações civis. A cada dia é mais comum o surgimento de instituições filantrópicas, cuja finalidade principal é ofertar à sociedade serviços, geralmente gratuitos, que não são obtidos com o Poder Público.

Geralmente, o que se pretende com estas entidades é suprir uma ausência ou precariedade dos serviços públicos essenciais. Ou seja, as pessoas não têm acesso à saúde, por exemplo, mesmo com a existência do SUS; neste momento, surgem instituições que providenciam o atendimento necessário para quem precisa.

Sem maiores delongas, repito para firmar minha reflexão: o objetivo destas entidades é suprir uma ausência ou precariedade dos serviços públicos essenciais.

Perceba que, na falha do poder público, as associações e institutos atuam para suprir essa deficiência.

Falemos agora de um vereador. Seu papel é criar leis e fiscalizar o Poder Executivo. Imagine um município em que as pessoas dependem da atuação de um instituto para terem acesso à saúde, por exemplo. Significa dizer que a saúde desta cidade não funciona ou é precária. Significa também que os vereadores da cidade não estão cumprindo seu papel fiscalizador. Do contrário, os serviços públicos funcionariam.

Ao invés de combater a ineficiência da máquina pública, o vereador contribui para o problema. Há aqui uma promoção à cultura do assistencialismo. Os cidadãos ficarão cada vez mais dependentes de algumas pessoas (gestoras da instituição), como se houvesse ali uma dívida pelo favor. Ao contrário de quem recebe atendimento em local público; prover segurança para um munícipe não é um favor, mas uma obrigação do gestor público. Ação benevolente na iniciativa privada, sim, é um favor.

Por isso afirmei que, vereadores que pensam em fundar institutos, na verdade estão pensando na próxima eleição; atenderão às pessoas, não com o seu trabalho como agente do Estado, mas como uma espécie de bom samaritano, que tira do “seu bolso” para ajudar os necessitados.

Há uma promoção pessoal, não do serviço público. O assistencialismo é algo extremamente prejudicial. O próprio sufixo da palavra sugere, há uma conotação de doença. Isso porque, as pessoas se tornam cada vez mais, dele (o assistencialismo), dependentes.

Fundar instituições filantrópicas é proposta para pessoas privadas, não para agentes públicos. Os vereadores só precisam cumprir com seu papel de fiscal que, se bem feito, já é muita coisa e traz excelentes resultados para a cidade.