Otávio Praxedes e Fernando Lira reuniram-se nesta terça-feira; trabalhos do Programa já estão avançados na cidade
Por Esmerino Neto, com Assessoria
Publicada em 01/06/2017 às 21:18 - Atualizada em 01/06/2017 22:12
O prefeito de Maragogi, Sergio Lira (PP), se encontrou com presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, e garantiu que o município do Litoral Norte de Alagoas será um dos primeiros contemplados com a terceira edição do Programa Moradia Legal. A reunião ocorreu na última terça-feira (30), no gabinete da Presidência em Maceió.
O desembargador explicou que os trabalhos já estão avançados na cidade, já que foram iniciados na gestão anterior. Otávio Praxedes assegurou que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para a entrega dos títulos de propriedade à população.
Moradia Legal
O programa viabiliza títulos de propriedade a pessoas com menor poder aquisitivo, que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos. A iniciativa é amparada pela Lei Federal nº 11.977, que permite que os trâmites para a entrega dos registros de imóveis sejam feitos administrativamente e sem custos para os beneficiários.
O Moradia Legal é uma ação do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e as prefeituras.
