6° Batalhão recebe reforço de 59 policiais para o Carnaval

Os policiais que reforçarão a segurança em oito municípios da região Norte do Estado durante o Carnaval começaram a chegar à sede do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), em Maragogi, na manhã deste sábado (25). Ao todo, 59 policiais vindos da capital serão distribuídos entre os oito municípios que integram a área de atuação do 6° BPM, sob o comando da tenente-coronel Fátima Basílio.

“Daremos atenção especial a três cidades: Porto Calvo, Japaratinga e São Miguel dos Milagres, que receberão um fluxo maior de foliões, já que mantiveram a realização do Carnaval com blocos e shows de bandas. A palavra de ordem é moderação para que o folião não se exceda, sobretudo no consumo de bebidas alcoólicas. Esperamos que todos venham brincar o Carnaval no Litoral Norte com o espírito desarmado em todos os sentidos. A Polícia Militar estará pronta e de portas abertas para servir”, declarou a tenente-coronel, que assumiu o Comando do 6º BPM este mês.

No total, 304 militares estarão a postos para manter a ordem nos quatro dias de festa na região Norte do Estado. A pequena Japaratinga terá um efetivo de 14 policiais por dia, mais o reforço do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes). Porto Calvo, uma das maiores cidades da região Norte, contará com 21 militares de prontidão, diariamente, durante as festividades carnavalescas e também terá o reforço do Pelopes.

Já São Miguel dos Milagres receberá o policiamento feito por 28 militares, dentre eles, 10 policiais vindos de Maceió, além do apoio do Pelopes. O 6º Batalhão fica sediado em Maragogi, onde estarão a postos 62 policiais militares por dia. Trinta deles fazem parte do reforço vindo de Maceió e poderão ser deslocados para qualquer um dos outros sete municípios da região Norte, caso haja necessidade.

A comandante lembrou que o uso de paredões na região está proibido e que os equipamentos sonoros não poderão exceder os 70 decibéis, mesmo aqueles residenciais. “Som acima do permitido é considerado perturbação do sossego alheio, a qualquer hora do dia ou da noite, e o responsável poderá responder criminalmente”, alertou a militar.

Porto Calvo

A prefeitura de Porto Calvo acatou a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) para que as festividades no Centro Comunitário Calabar comecem às 22 horas e se encerrem às 2 h da madrugada, durante o Carnaval. Serão duas horas a menos de festa do que o previsto inicialmente.

Trata-se de uma medida de segurança. Dessa forma, a organização teve de reduzir de três para duas as apresentações musicais da bandas por noite na casa pública de festas. O Carnaval na “Terra de Calabar” terá 50 blocos, que se apresentarão durante os quatro dias intensos de muito frevo e axé.

Milagres

Em São Miguel dos Milagres, o promotor de Justiça, Thiago Chacon, estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ordenar a realização do Carnaval.

Dentre as 12 cláusulas estabelecidas à Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres constam obrigações como garantir a fluidez do trânsito, a melhoria na iluminação e sinalização das vias, a abertura de postos de saúde em tempo integral, a disponibilização de ambulâncias, a restrição ao uso de som depois das 21 horas nas residências e o respeito aos limites sonoros definidos pela legislação ambiental (70 db).

O descumprimento do TAC pode gerar multa de R$ 5 mil aos signatários. Foi estipulada, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por cláusula infringida para qualquer organizador de bloco particular que descumprir e/ou realizar o evento sem a autorização dos órgãos competentes.

Deverá ser fiscalizada e coibida a presença ou circulação de veículos na área da praia e na via litorânea, sem autorização dos órgãos federais competentes, sobretudo utilizando instrumentos sonoros com emissão de ruído acima do limite de 70 db (setenta decibéis) podendo o veículo e o equipamento de som serem imediatamente apreendidos e conduzidos à delegacia, caso o condutor não observe a ordem de desligamento.

O 6º BPM deve disponibilizar contingente suficiente para o policiamento ostensivo durante os festejos. O Comando também se comprometeu a manter permanente canal de comunicação com a prefeitura e organizadores do evento, prestando-lhes todo o auxílio necessário quando assim requisitado.

Em complemento ao TAC, o MPE enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), requerendo providências no sentido de aumentar o efetivo durante o período carnavalesco no município.

Requisitou que o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil seja em tempo integral, sem a necessidade de encaminhar flagrantes à Matriz de Camaragibe, onde fica a sede da Regional. O promotor reforçou, ainda, a importância da realização de blitze e de rondas ostensivas com motocicletas para garantir a segurança.

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) também foi oficiado para fiscalizar a região durante o carnaval e intensificar as ações educativas ao longo do litoral.

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