Ministério Público deve investigar o caso
Por Redação I AlaNorte NotÃcias
Publicada em 25/10/2016 às 13:57 - Atualizada em 25/10/2016 14:40
A sessão dessa segunda-feira (24), na câmara de vereadores de São Luís do Quitunde, região norte de Alagoas, foi bastante movimentada. Fiéis da Igreja Católica do Município lotaram o plenário a pedido do padre da cidade, Arnaldo Bernardo. Ele convocou os fiéis para presenciarem a votação de um decreto que aprovaria, ou não, a doação de 53 mil reais para a paróquia Nossa Senhora da Conceição. A sessão foi iniciada às 20h e contou a presença dos 13 vereadores da casa.
No inicio da sessão, o padre usou a tribuna da câmara para dizer que a Igreja estava sendo perseguida por alguns vereadores que não queriam aprovar a doação, que já havia sido repassada para a paróquia no mês de julho, por meio de três depósitos em cheque, dois no valor de 20 mil e um no valor de 13 mil reais. O dinheiro doado, de acordo com a mesa diretora da câmara, é das multas aplicadas aos vereadores faltosos durante os anos 2013 e 2014, quando houve o desconto de 10â„… do salário deles. O regimento interno da casa diz que o valor deve ser doado a uma instituição de caridade da cidade.
A doação fez com que o Ministério Público, por meio do promotor da cidade, Jorge Bezerra, enviasse três ofícios à Câmara de Vereadores e à Paróquia pedindo explicações. A notificação faz referência a uma investigação eleitoral. O padre recebeu o documento com indignação dizendo ser algo inaceitável, já que a notificação, de acordo com ele, faz referência a prática de caixa dois, principalmente por se tratar de ano eleitoral. O padre, que também é advogado, disse ainda que respeita o trabalho Ministério Público, mas que a função do órgão não é pedir o cancelamento do decreto legislativo, e sim investigar.
“Nós não somos partidários, nós somos uma paróquia povo de Deus (...). Coisas que não existem, um promotor de justiça dizer que vai cancelar o decreto, como está neste ofício. Então fecha a casa, fecha a Câmara dos Vereadores. A cidade não precisa de vereador, que é o poder soberano da cidade, que é a casa que investiga, que cobra, que vai atrás”, declarou o sacerdote.
Dos 53 mil reais que foram doados, o padre diz que já foram gastos 45 mil numa obra que está sendo feita ao lado da Igreja. Segundo o padre, o espaço servirá para reuniões e eventos promovidos pelas pastorais da Paroquia. “Estamos fazendo este investimento para a melhoria das pastorais sociais da nossa paroquia, que estão a mercê, sem local para se encontrar”, finalizou o religioso.
O vereador André Cordeiro disse que o dinheiro foi repassado para a Igreja sem que os vereadores fossem comunicados, que faltou transparência na doação e que o ato não poderia ser legal, já que o decreto foi colocado em votação. “Não sou contra a Igreja Católica, sou contra o projeto desta casa que faz as coisas sem os vereadores saberem”, falou o parlamentar. Assista o vídeo.
Vereador André Cordeiro diz que faltou transparência na doação de 53 mil para Igreja I Foto: João Grigorio / AlaNorte Notícias
Segundo, o vereador Higor Adolfo, a mesa diretora tem autonomia para fazer a doação. “O regimento interno da casa fala que foi um processo administrativo. Quando parte de um processo administrativo, a decisão tem que ser tomada pelo presidente ou pela maioria da mesa diretora. Então foi tudo dentro da lei, tudo com transparência”, disse o vereador.
Votação dos vereadores
Os vereadores Tofinho (DEM), Rato (PMDB), Maria de Lourdes (PV), Bira do Saúde (PDT), Arnaldo Rústico (PRTB), Higor do Zé Adolfo (PPS), Edinho do Mago (PTdoB), Nida (PMDB) e João Paulo (PT) votaram a favor da doação. Já os vereadores Cleomendes (PRB), Beto da Castanha (PRP) e André Cordeiro (PP) votaram contra a decisão da mesa diretora. Depois de duas votações, o decreto foi aprovado por 9 votos a 3.
O presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Oliveira, disse que, além da Igreja Católica, também havia procurado duas Igrejas evangélicas da cidade para fazer a doação. Segundo o presidente, o pastor de uma das Igrejas protestantes disse que não confiava na Câmara de Vereadores e por isso não quis receber o dinheiro. Já o pastor da Igreja Palavra de Vida iria receber o dinheiro, mas o CNPJ da Igreja não é cadastrado em São Luís do Quitunde.
“Eu não iria destinar as outras igrejas, porque elas são filiais com CNPJ cadastrado num endereço de Maceió, e por isso não iriam conseguir passar pelo edital”, afirmou o presidente da Câmara.
Posicionamento do Ministério Público
Por meio da assessoria, o promotor da cidade, Jorge Bezerra, informou que foi aberto um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar o caso. As investigações estão na fase inicial. A suspeita do MP é de que pode haver acordo eleitoral na doação. A Paróquia e a Câmara de Vereadores devem prestar esclarecimentos e comprovar a doação, inclusive com as notas fiscais dos gastos com a obra da igreja.
Veja abaixo as fotos da sessão e Assista o vídeo com a fala completa do Padre Arnaldo Bernardo.
