Estabelecimentos não tinham licenciamento ambiental
Por Severino Carvalho l Gazetaweb
Publicada em 08/10/2015 às 09:40
Duas pousadas situadas no Litoral Norte de Alagoas – uma em Paripueira e outra em Barra de Santo Antônio – foram notificadas, esta semana, pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por não possuírem licenciamento ambiental. Os empreendimentos hoteleiros têm 15 dias para regularizar a situação.
As inspeções foram iniciadas na segunda-feira (5) e fazem parte do mutirão para levantamento das condições e regularização das pousadas existentes em toda a região litorânea do Estado. A equipe do IMA é formada por técnicos de diferentes setores e formações para que seja realizada uma espécie de radiografia dos empreendimentos.
A cada 15 dias haverá uma nova incursão para detectar se há algum tipo de irregularidade que cause impacto ambiental, assim como a situação legal do empreendimento.
“Nossas visitas são educativas, mas também punitivas. Se constatarmos algum dano ambiental, faremos a autuação e aplicaremos a multa. Havendo apenas a ausência do licenciamento, o proprietário é notificado a comparecer ao IMA e a regularizar a situação em 15 dias. Uma vez regularizada no prazo estabelecido, ele terá um desconto entre 60% e 70% sobre a multa aplicada, em função da ausência do licenciamento, um valor ínfimo a pagar”, explicou o assessor executivo do IMA, Ricardo Freitas.
Nesse momento, o trabalho tem como alvo todos os empreendimentos hoteleiros costeiros com até 30 unidades habitacionais. As inspeções foram iniciadas pelo Litoral Norte de Alagoas, por se tratar do destino turístico mais procurado no Estado.
As ações serão desenvolvidas de Paripueira até Maragogi. A expectativa de Freitas é concluir o trabalho em todo o Litoral Norte de Alagoas até o fim de novembro, quando começa a alta estação turística, para depois concentrar os esforços no Litoral Sul do Estado. A costa marítima média, que compreende Maceió, será inspecionada na terceira etapa do mutirão.
Na próxima semana, os alvos da operação do IMA serão as pousadas litorâneas situadas nos municípios de Passo do Camaragibe e São Miguel dos Milagres, cujos estabelecimentos hoteleiros estão inseridos na chamada “Rota Ecológica” da Costa dos Corais.
A equipe do IMA é formada por geógrafo, geólogo, biólogo, arquiteto e engenheiro ambiental, de diferentes setores do Instituto, para que seja feita uma espécie de radiografia e sejam consideradas as especificidades de cada empreendimento.
Segundo o Instituto, a ação conta com o apoio do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS), com quem a equipe do IMA esteve reunida duas vezes.
