Esmal divulga resultado dos pedidos de isenção para a seleção de Estágio em Direito

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para a seleção de estágio em Direito. A lista pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (15).

Também podem ser visualizadas as relações dos candidatos que concorrerão como deficientes físicos e aqueles que tiveram o pedido negado por falta de documentação. A Esmal divulgou ainda os nomes dos candidatos que solicitaram atendimento especial durante a prova, mas tiveram o pedido indeferido.

Os estudantes têm dois dias para apresentar contestação ao indeferimento, pessoalmente ou via procuração. A Esmal está localizada na rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro do Farol, em Maceió, e funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e nas sextas, das 8h às 13h.

Processo seletivo

Podem concorrer alunos que concluíram o 4º período (regime de créditos) ou o 2º ano (regime seriado). O processo seletivo é para formação de cadastro reserva. A data da prova ainda será definida.

As inscrições seguem abertas no site da Esmal até a próxima segunda-feira (18). Os interessados devem preencher o cadastro e efetuar o pagamento da taxa de inscrição (R$ 50 ou R$ 20 mais uma lata de leite).

O processo seletivo consistirá na realização de uma prova objetiva, de 50 questões, versando sobre Direito Administrativo (7), Direito Constitucional (10), Direito Civil (7), Direito Processual Civil (7), Direito Penal (7), Direito Processual Penal (7) e Direito do Consumidor (5).

Opções de comarcas

Os candidatos poderão se inscrever para atuar nas seguintes comarcas: Maceió, Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Campo Alegre, Capela, Colônia Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa.

Carga horária

O estágio terá carga horária mínima de 24 horas semanais, no período vespertino ou matutino, tendo duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. O aluno aprovado e convocado receberá bolsa no valor de um salário mínimo mensal, mais auxílio-transporte.

Ainda de acordo com o edital do certame, o candidato só será efetivamente convocado se, quando da admissão, não estiver cursando o último ano letivo ou os dois últimos períodos do curso.

Latas de leite

As latas de leite devem ser entregues até o primeiro dia útil posterior ao término das inscrições, na Coordenação de Estágios da Esmal. As latas serão destinadas pelo Projeto Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) a instituições de caridade. Mais informações pelo telefone (82) 2126.5399.

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