Moradia Legal II beneficia cidadãos de Porto Calvo pela 3ª vez

O município de Porto Calvo recebeu, neste sábado (18), pela terceira vez este ano, mais uma etapa do Moradia Legal II com a entrega de 200 escrituras de imóveis para pessoas de menor poder aquisitivo. A segunda edição do programa já beneficiou 800 famílias somente nesta cidade.

“Isso é muito bom e contagiante, nós sentimos que as pessoas ficam mais felizes e passam a ter uma garantia sobre seus imóveis, pessoas que viviam anos e anos e não tinham efetivamente a escritura e agora têm. Isso faz com que o Poder Judiciário se aproxime das pessoas”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

O presidente explicou à população os benefícios de ter a escritura de suas casas, como valorização do imóvel, possibilidade de crédito em instituição financeira para reformas e segurança jurídica em relação ao imóvel. Ele também destacou a importância da empenho da administração pública para a concretização do programa.

“Quando entregamos essas escrituras não quer dizer que 800 pessoas foram beneficiadas, porque no interior uma família tem, em média, de cinco a seis pessoas. Isso quer dizer que beneficiamos quase 5.000 pessoas.”, afirmou o presidente.

Fábio José da Silva, de 46 anos, é deficiente visual desde os 10 anos de idade, conseguiu regularizar a documentação da casa onde vive há pouco mais de sete anos. Atualmente morando sozinho, ele, que veio acompanhado de sua vizinha, falou da satisfação de receber a primeira escritura da casa que ele demorou dois anos para construir.

“Hoje me sinto uma pessoa realizada porque minha casa não tinha documento e agora tem. Gosto dela porque ela é minha e não tenho que depender de ninguém”, disse.

A auxiliar de serviços gerais de uma escola do município, Rubia dos Santos, de 40 anos, contou que há alguns anos uma vizinha precisou pagar caro para conseguir a escritura da casa em que morava. Rúbia, mora com duas irmãs, o marido e três filhos, disse que não tinha previsão de quando poderia tirar a documentação da sua. 

“Eu fiquei sabendo pelo carro de som que o prefeito mandou colocar na rua para comunicar o pessoal e aproveitei a oportunidade de regularizar o documento da minha casa porque assim eu sabia que teria uma moradia segura”, explicou.

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