Os profissionais da educação informaram que os gestores não fazem o repasse desde fevereiro deste ano
Por Redação/AlaNorte NotÃcias
Publicada em 31/05/2016 às 10:01 - Atualizada em 31/05/2016 11:52
Na manhã da última segunda-feira (30), professores do município de Porto Calvo, Região Norte do Estado, fizeram uma caminhada reivindicando melhores condições de trabalho. Os docentes exigiram o cumprimento do piso salarial nacional e o respeito a Liberdade de expressão. A manifestação, chamou a atenção de diversos moradores da cidade, que também participaram da caminhada que passou pela Secretaria de Educação, Prefeitura Municipal e o Central de Atendimento ao Cidadão (JÁ), onde o Prefeito e o seu grupo de secretarios se encontravam na ocasião.
Os profissionais da educação, informaram que os gestores não fazem o repasse desde fevereiro deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC) a Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012, traz os novos critérios de complementação do piso salarial aprovados pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial dos professores é atualizado em 11,36%, e segundo os professores, o secretário alega que não tem condições de fazer esses pagamentos.
Os professores e conselheiros do Fundeb do município, Luciano Pedro e Antônio Augusto falaram que foram feitas várias reuniões e até agora nenhuma posição foi tomada. “No inicio de fevereiro quando procuramos os gestores, nos disseram que estava prematuro essa questão do nosso reajuste, e o reajuste é baseado no valor aluno e nos impostos, e que nossa data base era abril. Então ficamos aguardando uma posição que era para ter uma reunião com a categoria, pra ser discutido o percentual do aumento apesar que já é definido por lei. Queremos melhorias nas escolas, as escolas do município são todas deterioradas, salário justo e liberdade de expressão”, ressaltou.
O Vereador Joel de Carvalho [Júnior do Joia] (PMDB), disse que os professores estão incomodando aos gestores com essa atitude de reivindicar seus direitos. “Os professores estão aqui justamente lutando por seus direitos que é dado pelo Governo Federal, não podemos baixar a cabeça e nem desanimar. Porque todos os doutores passaram por uma sala de aula, pelos braços desses profissionais que aqui estão”, pontuou.
A dona de casa e mãe de aluno da rede de ensino do município, Gleidiane Silva, que acompanhou a manifestação fala que o futuro da educação está nas mãos dos professores. “Vim dar um apoio aos professores porque acho uma injustiça, trabalham, batalham para dar o seu melhor aos nossos filhos e na hora de receber seus direitos não são atendido pelos gestores. Fico triste com essa realidade, que esses profissionais passam”, comentou.
O Secretario de Educação, Bruno Uchoa, se posicionou sobre o caso: “É mais que justa, estando dentro dos padrões legais, e eles tem que lutar pelos direitos deles mesmo. Teve uma redução dessa verba, um reajuste que sempre houve anualmente que esse ano teve um impacto de 70% a menos. Nas escolas já fizemos 12 reformas, e realmente é por conta de toda a crise que o Brasil vem enfrentando, e da falta de repasse das verbas federais".
O AlaNorte Notícias procurou o Secretario para saber como ficou os acordos depois da reunião com os professores.
Secretario: "A nossa proposta foi de 3,11% que foi realmente a perda da inflação do período anual quando é ano eleitoral. E eles estão analisando e pelo visto não foi aceito, mas ai o governo está aberto a negociação dentro das possibilidades nossas porque realmente não tem como prometer aumento. Porque para manter a folha de pagamento em dia não tem como fazer esse aumento".
AlaNorte Notícias: Desde fevereiro que os professores entram em contato com o Secretário e não obtiveram respostas, o que aconteceu?
Secretario: "Nós tivemos duas reuniões com eles uma em Maceió e outra aqui [Porto Calvo] que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (SINTEAL) também participou, eu oficiei ao sindicato desde o dia 09 de maio e não foi respondido. E foi reiterado outro oficio semana passada para a reunião de hoje, só que novamente não compareceram. E nos reunimos sem a participação do órgão".
Até o fechamento desta matéria os professores não aceitaram a proposta dada pelos gestores.
