De acordo com o relato, há cerca de seis meses o Conselho Tutelar de Maragogi encontra-se com o computador e a impressora quebrados
Por Gazeta web
Publicada em 01/04/2016 às 20:48 - Atualizada em 01/04/2016 21:34
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragogi funciona de forma precária. É o que revela reportagem da Gazeta de Alagoas, edição desta sexta-feira (1). A situação tem prejudicado as atividades do órgão no município. Equipamentos quebrados, veículo sem combustível e um atraso de cinco meses no pagamento do aluguel da sede são alguns dos problemas enfrentados pelos conselheiros.
“As ações do Conselho Tutelar ficam prejudicadas. Não temos como apurar denúncias que nos chegam. Não temos sequer como fazer diligências. Nosso carro está há um mês sem gasolina e necessitando de uma revisão urgente”, revelou um dos membros do Conselho Tutelar, que não quis se identificar.
De acordo com o relato, há cerca de seis meses o Conselho Tutelar de Maragogi encontra-se com o computador e a impressora quebrados. Ofícios têm de ser feitos à mão, a exemplo do que foi enviado à Promotoria de Justiça, relatando a precariedade do órgão e a impossibilidade de realizar uma diligência por determinação do Poder Judiciário.
A sede funciona no Conjunto Evangélico (Candinha) há mais de um ano, mas não possui letreiro na fachada, nem tampouco linha telefônica ou acesso à internet. “Usamos nossos celulares”, revelou. A única faxineira que trabalhava na sede foi removida para outro órgão e a limpeza do imóvel precisa ser feita pelos próprios conselheiros.
O proprietário do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, Luiz Fernandes da Rosa Coelho, confirmou que o pagamento do aluguel, sob responsabilidade da prefeitura, não ocorre há cinco meses. Oficialmente, ele disse que ainda não pediu a devolução do imóvel. “Espero que a situação se resolva”, disse.
Prefeitura
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que em julho do ano passado, o município foi informado que Maragogi fora contemplado com um conjunto de equipamentos por meio de emenda parlamentar ao orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Os equipamentos serão de uso exclusivo do Conselho Tutelar e vão ofertar condições que possibilitem o atendimento adequado na rede de proteção à criança e ao adolescente. O conjunto de equipamentos é composto por um automóvel, cinco computadores de mesa, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
O comunicado é datado de 30 de julho de 2015, acontece que os equipamentos ainda não foram entregues pelo governo federal, alega a prefeitura. “Em virtude da garantia que Maragogi foi contemplado com esse kit, a prefeitura não fez investimentos e, desde então vem, incansavelmente, cobrando que esses itens cheguem e possibilitem as melhorias necessárias para a execução das funções dos conselheiros”, informou a assessoria.
Ainda de acordo com o município, a previsão é de que os equipamentos cheguem ainda neste semestre. Quanto ao aluguel do prédio, a assessoria esclareceu que a Secretaria de Finanças e o proprietário do imóvel já entraram em acordo para o parcelamento e o pagamento da dívida, o que vem sendo “rigorosamente cumprido”.
