Por Severino Carvalho l GazetaWeb
Publicada em 14/12/2015 às 22:03
A Comarca de Maragogi, que abrange ainda o município de Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas, encontra-se sem juiz titular desde maio deste ano. A situação tem prejudicado o andamento dos mais de 3,5 mil processos que ali tramitam.
O panorama se agravou ainda mais porque desde o dia 1º deste mês que a Comarca não possui, sequer, juiz substituto.
“Está praticamente tudo parado”, lamentou a defensora pública de Maragogi, Carolina Góes. “As pessoas procuram a Defensoria Pública em busca de solução para seus conflitos e os processos estão travados. Foram poucas as audiências realizadas de maio até agora”, acrescentou a defensora.
O último juiz a atuar na Comarca de Maragogi foi Odilon Marques Luz. Ele ocupou de forma interina o cargo deixado pelo também juiz substituto Pedro Jorge Melro Cansanção. O titular era Carlos Aley, que saiu da Comarca em maio e assumiu a de Capela, no Vale do Paraíba alagoano.
A assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) informou que Pedro Jorge Melro voltará a atuar na Comarca de Maragogi como juiz substituto. De acordo com a assessoria do TJ, ele aguarda apenas a habilitação de sua assinatura digital para que possa fazer a análise dos processos.
“Quanto à nomeação de magistrados, o Tribunal de Justiça informa que está realizando concurso público para juízes. O processo seletivo, iniciado em agosto deste ano, segue respeitando o cronograma e tem resultado final previsto para julho de 2016. Foram ofertadas 20 vagas”, informou a assessoria do TJ.
