Por Severino Carvalho l GazetaWeb
Publicada em 10/12/2015 às 13:57
A promotora de Justiça, Francisca Paula de Jesus, estabeleceu prazo de oito dias para que a prefeitura de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, indique uma área que possa receber, provisoriamente, o lixão do município. O local deve ser avaliado pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) que emitirá parecer até 13 de janeiro de 2016.
O assunto foi debatido durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), na sede da Promotoria de Justiça de Maragogi. O que motivou a procura por uma nova área para receber o lixão foi o pedido de devolução do terreno, ocupado pela prefeitura há cerca de uma década, feito por José Roberto Dias Gomes, proprietário da Fazenda Boa Vista, onde fica o depósito de resíduos sólidos.
Acompanhado do advogado Arthur Toledo, José Roberto participou da reunião, que também contou com as presenças do prefeito de Maragogi, Henrique Peixoto; do assessor jurídico do município, Luiz Vasconcelos; e do secretário de Infraestrutura, Rildson Aquino, o “Sinho”.
Participaram, ainda, do encontro os assessores ambientais do IMA: Volney Pereira e Fábio Gomes. A reunião foi convocada pela promotora de Justiça de Maragogi. O gestor alega que o município não tem capacidade financeira de construir um aterro sanitário e que a saída seria por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Alagoas (Conorte/AL).
Peixoto lamentou, entretanto, que as ações do Conorte não prosperaram. Dessa forma, o município vai apresentar três áreas passíveis de desapropriação, que serão avaliadas pelo IMA. Uma delas deverá ser escolhida para receber o lixão de forma provisória, após estudo técnico, até que o aterro sanitário seja instalado, como preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O critério estabelecido pela promotora para a escolha do local é que o terreno esteja afastado de núcleos populacionais, de rios e córregos e de remanescentes de vegetação nativa, para evitar danos ambientais.
Durante a reunião, o dono da fazenda e o advogado dele apresentaram o relatório técnico que revela a contaminação do lençol freático e dos afluentes dos rios Maragogi e dos Paus pelo chorume proveniente do lixão, que estaria impactando, diretamente, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e o mar do segundo maior destino turístico de Alagoas.
José Roberto disse que deseja a desativação do depósito de resíduos sólidos e a recuperação da área degradada. Ele pretende instalar na fazenda um empreendimento imobiliário.
