Condomínio tem até 20 dias para responder a notificação da Semarh e prestar os esclarecimentos
Por Por Gazetaweb
Publicada em 03/08/2023 às 17:36
Um condomínio foi notificado, nesta quinta-feira (3), por práticas irregulares relacionadas à intervenção hídrica no riacho Garça Torta, em Maceió, e à operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sem a devida outorga, além do derramamento de esgoto na estação.
A notificação foi feita pela Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Agora, o condomínio tem 20 dias para responder ao documento, além de prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso.
De acordo com a Semarh, o condomínio fazia intervenções hídricas no riacho, sem ter a autorização necessária. A situação teria se agravado, inclusive, quando a fiscalização constatou que a rede de esgoto do local era despejada no riacho.
As infrações cometidas pelo condomínio, ainda segundo o órgão, podem afetar negativamente o riacho, que desempenha um papel fundamental na flora e na fauna da região, assim como é importante para o ecossistema. O fluxo de água do riacho também foi afetado.
A estação de tratamento de esgoto do condomínio (ETE) operava sem devida outorga , o que levantou uma preocupação por parte dos fiscais da Semarh sobre a qualidade do tratamento realizado e os potenciais riscos de contaminação.
*com informações da assessoria.
