Projeto foi enviado pelo governador Paulo Dantas (MDB) e começou a ser analisado em regime de urgência
Por Por Gazetaweb
Publicada em 06/05/2023 às 21:41
A bolsa do programa “Escola 10”, que garante R$ 100 por mês para cada um dos 175 mil matriculados de pelo menos 75% das aulas em tempo integral de 140 escolas da rede estadual será reajustado em 50%, subindo para R$ 150. O governador Paulo Dantas (MDB) enviou para a Assembleia Legislativa a proposta de reajuste.
A matéria foi lida nessa terça-feira (2) e ganhou apoio unânime dos 19 deputados presentes na sessão. O governo anunciou que as escolas estaduais vão consumir a produção da agricultura famíliar no cardápio da merenda escolar
A matéria do aumento da bolsa escolar vai tramitar em regime de urgência nas Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça. No ano passado, o projeto do "Escola 10", de combate a evasão escolar e o analfabetismo, destinou uma transferência de renda direta para os estudantes da ordem de R$ 200 milhões.
O aluno que voltou a estudar ganhou bolsa de R$ 1,5 mil, os que já frequentavam as aulas ganharam R$ 100 e os que concluíram o Ensino Médio receberam bolsa de R$ 2 mil. Depois de reeleito, o governador cumpriu o que prometeu na campanha e manteve o programa.
O líder do governo no Legislativo, deputado Sílvio Camelo (PV), em nome do secretário de Estado da Educação, Márcio Beltrão, e do governador Paulo Dantas, além de agradecer o apoio dos parlamentares, confirmou que a merenda escolar será elaborada com a produção agricultores familiares do estado.
No ano passado, os representantes dos 150 agricultores familiares cobraram que o governo estadual cumprissem esta orientação do Ministério da Educação e do programa Nacional da Merenda Escolar. Dos 102 municípios, 50% já cumprem esta meta.
A Prefeitura de Maceió, por exemplo, tem 100% do cardápio da merenda escolar com a produção da agricultura familiar.
“Os dois projetos têm grande relevância social. O aumento da bolsa para R$ 150/mês para os estudantes matriculados e que frequentam as aulas vai contribuir para manter os alunos na sala de aula e combater a evasão escolar. O da merenda escolar promoverá a circulação de dinheiro no campo. É importante lembrar que a maioria dos agricultores familiares tem os filhos matriculados na escola pública”, frisou Camelo.
O deputado Cabo Beto (PL), que se diz da bancada dos independentes no parlamento estadual, declarou voto favorável ao projeto. Porém, ele observou “que não basta aumentar a bolsa para manter o aluno na sala de aula. Tem que pagar o prometido. Tenho recebido muitas queixas de alunos reclamando de atrasos no pagamento”, disse o deputado, que aproveitou para cobrar salários atrasados de servidores contratados na saúde: “Se contratou tem que pagar”.
