Aumento foi homologado pelo Governo Federal no dia 17, mas não havia definição no estado para implantação do novo piso. Governador Paulo Dantas disse que o reajuste será pago no salário de janeiro.
Por G1 Alagoas
Publicada em 01/02/2023 às 11:38 - Atualizada em 01/02/2023 11:43
O salário dos professores de nível médio da rede pública de educação de Alagoas será reajustado em 15% a partir da folha salarial de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Dantas (MDB) na noite desta terça-feira (31), 14 dias após o Governo Federal homologar o aumento. Alagoas era um dos estados onde não havia definição sobre a implementação do novo salário no funcionalismo público.
“Eu reafirmo que na próxima folha de fevereiro, nós já vamos pagar o mês de janeiro, que é a diferença relacionada ao piso, garantindo desde janeiro o recebimento do piso dos professores”, disse o governador.
A portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro, reajusta o piso salarial da categoria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Quem paga são estados e municípios, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.
A Secretária Adjunta de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Girlene Lázaro, disse ao g1 que o piso salarial do magistério aplicado atualmente na rede estadual é de R$ 3.845,63 apenas para profissionais que atuam no ensino médio, com carga horária de 40 horas semanais. Para quem trabalha em jornada diferente, o cálculo é proporcional.
O Sinteal informou que nas redes municipais há várias situações diferentes. A Prefeitura de Maceió, por exemplo, não paga o valor piso como salário base, mas como complemento para chegar ao valor nacional. O sindicato questiona essa prática. A Prefeitura de Maceió informou em nota que aguarda a realização de uma audiência pública para a deliberação junto à categoria.
Sobre o encerramento de contratos de profissionais da educação, ocorrido no final de 2021, Paulo Dantas informou que isso se deu para que os servidores aprovados no último concurso assumam seus cargos.
"Você da educação lembra que nós fizemos um concurso para 3 mil novos servidores. Esses servidores foram nomeados em 2022. Também, nós vamos ampliar a carga horária dos nossos professores de 20h ou 25h para 30 horas. O Paulo, porque você está falando isso? Porque nós estamos mediante o último concurso e mediante a ampliação da carga horária. Nós estamos vendo com os nossos diretores, com nossos gerentes regionais, as nossas reais necessidades nós vamos seguir o que eles irão nos orientar”, acrescentou.
