Por Cada Minuto - Ricardo Mota
Publicada em 22/11/2022 às 18:49 - Atualizada em 23/11/2022 19:50
A Assembleia realiza audiência pública, nesta quarta-feira pela manhã, sobre o Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023.
É a chance, infelizmente nunca levada a sério, de a população – através das entidades, principalmente – de influir nos gastos do Estado a cada ano.
A previsão da receita líquida é de R$ 14.596.847.877,00. Este é montante que o governo do Estado terá para os gastos obrigatórios e constitucionais e para investir – o que, em tese, sobrar.
É desse dinheiro que saem os orçamentos dos poderes e do inútil TC Estadual, que gasta sem dar retorno à sociedade.
Também bancará as emendas parlamentares impositivas, que este ano chegaram a R$ 109 milhões (dinheiro que os deputados gastaram nas suas bases). O valor para R$ 2023 deve ultrapassar os R$ 130 milhões.
Se a sociedade se organizasse e pressionasse a Assembleia – um poder mais aberto e receptivo às reivindicações da população –, o dinheiro poderia ser mais bem aplicado.
O mais próximo do ideal seria o democrático orçamento participativo, de que Alagoas está tão longe quanto a Terra de Marte.
Em tempo: a LOA deste ano é de R$ 12.626.692.073,00.
