MPF cobra informações sobre serviço de aterramento em área de proteção ambiental em Maragogi, AL

Após constatar que uma área de manguezal, em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, estava sendo aterrada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (1º), um posicionamento aos órgãos competentes para saber se houve autorização para o serviço de terraplanagem no local.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semmarh) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade APA Costa dos Corais (ICMBio APACC) precisam enviar resposta ao MPF.

De acordo com o Ministério Público Federal, a terraplanagem em área de proteção ambiental pode ter começado por causa da construção de um empreendimento vizinho ao local, como um resort ou loteamento de alto padrão, que teria licença expedida pela Semmarh de Maragogi.

De acordo com o órgão, as construções irregulares causam destruição do meio ambiente e impedem a regeneração natural de 0,014 hequitares de floresta nativa.

O g1 entrou em contato com o Ibama, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Por meio de nota, a Semmarh informou que aguarda o ofício ser protocolado na secretaria para se manifestar nos autos, já o ICMBio informou que foi notificado e que deve se pronunciar em breve.

A ação do MPF começou durante uma apuração sobre construções de casas de alvenaria em uma Área de Preservação Permanente (APP), nos limites da APA Costa dos Corais, também localizada na Fazenda Boa Vista. Os moradores dessas casas (posseiros) foram autuados pelo Ibama, mas o MPF constatou que trata-se de pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e habitacional.

Órgãos ambientais devem esclarecer sobre movimento de terra registrado em área de manguezal — Foto: MPF

Região onde o movimento de terra ocorreu fica nos limites da APA Costa dos Corais — Foto: MPF

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