Outras seis pessoas ligadas à gestora foram acusadas de participação no crime.
Por G1 Alagoas
Publicada em 12/07/2022 às 11:38
A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, e mais seis pessoas foram acusadas pelo Ministério Público do Estado (MP-AL) de cometerem fraude à licitação. O MP-AL informou nesta segunda-feira (11) que pediu à Justiça o afastamento da prefeita, um secretário municipal e uma pregoeira.
O g1 tentou contato com a prefeitura, mas não tinha conseguido até a última atualização dessa reportagem.
Segundo o Ministério Público, a fraude causou prejuízo de R$ 16 mil aos cofres públicos.
As outras seis pessoas acusadas são o secretário municipal Rodolfo Gomes dos Santos, que era secretário municipal de Administração, a pregoeira Mayara Bruna Batista, três empresários e um homem desempregado, que serviu de testa de ferro. Dos três empresários envolvidos, um é cunhado da prefeita e o outro é filho dele
“Na espécie, faz-se imprescindível o afastamento temporário e cautelar dos réus Eronita Sposito, Mayara Bruna Batista e Rodolfo Gomes dos cargos de prefeita municipal, pregoeira e secretário municipal de Turismo, respectivamente, haja vista a existência de elementos concretos que evidenciam que a permanência dos referidos réus em seus cargos representa risco efetivo à instrução processual e continuidade na prática de atos de improbidade administrativa no quadrante de licitações e contratos”, diz trecho da ação ajuizada pelo MP.
Na ação, é apontado o uso de empresas de fachada e testas de ferro, de modo a conseguir beneficiar, usando meios ilícitos, negócios ligados ao ramo de fardamentos pertencentes à família de Eronita.
Além da responsabilização dos acusados por improbidade, os promotores de Justiça Rodrigo Soares da Silva e Kleber Valadares Coelho Júnior também pediram a condenação dos réus, de forma solidária, por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão.
Segundo o Ministério Público, houve, inicialmente, fraude de um procedimento de dispensa de licitação da Prefeitura de Porto Calvo e, posteriormente, de um processo licitatório do tipo pregão eletrônico, sendo os dois procedimentos fraudados com o objetivo de beneficiar financeira e ilicitamente o grupo familiar da atual prefeita Eronita, a qual comandava as ações ilegais ao lado do cunhado e do filho dele.
Após começar a apurar a denúncia por meio do inquérito civil nº 06.2022.00000075-0, que chegou ao conhecimento do MP-AL por meio da imprensa, descobriu-se que ocorreu o uso de empresas de fachada e utilização de respectivas cotações de preços falsas para fins de beneficiar, em dispensa de licitação para aquisição de vestuário/fardamento, a empresa formalmente registrada em nome do sobrinho do esposo da prefeita.
