Maço com dez unidades, vendido antes da enchente a menos de R$ 10, estava custando mais de R$ 20. MP-AL fez fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
Por Erik Maia, g1 AL
Publicada em 05/07/2022 às 18:06
Sem energia desde o fim de semana por causa da enchente que devastou a cidade, moradores de São José da Laje, na Zona da Mata de Alagoas, agora enfrentam um outro problema: a cobrança de precos abusivos por velas. Moradores ouvidos pelo g1 nesta terça-feira (5) relatam que o maço com dez unidades, que antes não chegava a R$ 10, estava sendo vendido por mais de R$ 20.
Mesmo com os preços abusivos, os moradores da cidade não tinham outra opção, já que a energia foi desligada pela Equatorial como medida de segurança quando a rede elétrica da cidade foi danificada pela força da água. A demanda foi tanta que muita gente já não encontrava mais velas comuns nas prateleiras dos mercadinhos.
“Não tinha mais quando eu fui comprar. Eu comprei uma vela de sete dias, paguei R$ 15. A gente só está usando à noite para economizar. Mas estava muito caro”, reclamou Maria Eduarda Santos Vasconcelos, moradora que ficou desalojada e agora está abrigada em uma escola da cidade.
Os relatos da prática abusiva chegaram ao promotor da cidade e motivaram uma fiscalização do Ministério Público do Estado (MP-AL) em estabelecimentos comerciais que estariam superfaturando o preço das velas.
Limpeza é feita em vários pontos de São José da Laje
Durante as fiscalizações, o promotor Carlos Eduardo não localizou velas à venda nas lojas do comércio em São José da Laje, mas mesmo assim orientou aos comerciantes que esse não seria o momento para nenhum tipo de exploração comercial.
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Ainda segundo o promotor, os lojistas negaram ter praticado a cobrança abusiva pelo produto e informaram que já haviam feito o pedido de reposição, mas se comprometendo a praticar os preços cobrando antes das enchentes.
O MP-AL informou que não recebeu denúncia sobre prática de aumentos referente a outros produtos, mas que seguirá atento às cobranças.
A prática de aumentar os preços de um produto de forma indiscriminada pode ser enquadrada como crime contra a economia popular ou ainda uma infração contra a ordem econômica. Caso seja condenado, o comerciante que praticar tal crime pode pegar pena que varia de 2 a 10 anos de prisão e pagamento de multa.
