Maceió tem R$ 722 mil parados por falta de plano para indígenas venezuelanos refugiados

O Município de Maceió recebeu R$ 722 mil em recursos federais destinados à população indígena refugiada e migrante venezuelana, mas a verba está paralisada por falta de um plano de execução por parte da Prefeitura. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL), nessa terça-feira (22) durante reunião para tratar das demandas dos indígenas da etnia Warao.

Participaram da reunião representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Cidadania, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), da Caritas Arquidiocesana de Maceió (AL), além da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que fez a convocação.

O MPF deu prazo de 40 dias para que o Município, através da Semas, apresente o plano definitivo com as primeiras ações empregadas com os recursos federais já disponíveis.Além disso, a secretaria deve publicar no Diário Oficial o chamamento para consulta prévia e informada dos beneficiários.

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O procurador da República Érico Gomes, reforçou a importância de que o documento seja elaborado com a máxima urgência para evitar que os recursos sejam devolvidos.

“Considerando a situação de vulnerabilidade que os migrantes se encontram em Maceió, não é admissível que dificuldades técnicas superáveis acabem impossibilitando a destinação adequada dos recursos federais já garantidos para essa população. A secretaria já ultrapassou todos os prazos razoáveis, agora é hora de cumprir com esse compromisso para que, enfim, os migrantes em Maceió possam ter acesso a bens e serviços essenciais”, disse.

Indígenas passam por necessidades

O grupo indígena composto por mulheres, homens e crianças, famílias chegou no estado em 2021. Em Maceió, são 22 pessoas. Todos fazem parte do fluxo migratório que foi causado pela crise econômica e os conflitos políticos na Venezuela.

A Cáritas, organização humanitária ligada à Igreja Católica, faz o acolhimento e presta assistência às famílias em todo país. Em Maceió, eles contam com aluguel social e moram em apartamentos no Jacintinho. A maioria é pescador, mas nem todos conseguiram trabalho e por isso, passam por necessidades.

Bebê e mãe indígenas venezuelanos são assistidos pela Cáritas Arquidiocesana de Maceió — Foto: Reprodução/TV Gazeta

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