De acordo com o IMA, o local funcionava em desconformidade com a legislação ambiental e representa uma infração grave.
Por G1 Alagoas
Publicada em 22/06/2022 às 17:38 - Atualizada em 22/06/2022 18:30
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) autuou a prefeitura de Maragogi em R$ 50 mil nesta terça-feira (22) por manter uma área irregular de transbordo de lixo. De acordo com o órgão, o local funcionava em desconformidade com a legislação ambiental e representa uma infração grave.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Maragogi, que não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Segundo o IMA, a área de transbordo é um local de depósito intermediário de lixo, antes dos rejeitos serem levados para uma destinação final em local licenciado, normalmente um aterro sanitário ou central de tratamento.
O órgão afirmou que o lixo estava sendo depositado em um local aberto sem seguir qualquer condição técnica para ser caracterizado como uma área de transbordo.
De acordo com o IMA, no local havia equipamentos e funcionários da prefeitura. Além disso, os fiscais do órgão relataram a presença das chamadas “bags”, que são sacos que os catadores utilizam, indicando que o local funcionava sem restrições de acesso.
O Município também recebeu um termo de embargo imediato e uma intimação para controlar o acesso ao local e para, no prazo de cinco dias, retirar os catadores que foram encontrados trabalhando no espaço.
