Fiscalização flagra escorpião, cobra e outras irregularidades em casa de acolhimento de Boca da Mata

Uma fiscalização do Ministério Público do Estado (MP-AL) encontrou diversas irregularidades na Casa Lar Kayki Tavares Rosa, em Boca da Mata, no interior do estado. O órgão informou nesta quarta-feira (18) que cobrou que respostas da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a situação na unidade de acolhimento provisório para crianças e adolescentes.

O MP divulgou fotos dos problemas encontrados na Casa Lar. As imagens mostram marcas nos corpos das crianças, que podem ser de agressões, além de um escorpião, uma cobra e alimentos com prazo de validade vencido.

A reportagem do g1 tentou contato com a prefeitura de Boca da Mata, mas não tinha conseguido até a última atualização dessa reportagem.

O promotor de Justiça de Boca da Mata, Dênis Guimarães, disse que recebeu denúncias graves sobre o funcionamento da Casa Lar de Boca da Mata.

“Já havíamos iniciado as tratativas, pois recebemos denúncias preocupantes que vão da falta de funcionários, de conduta irregular da coordenadora, além da estrutura precária. Um prédio sem a mínima condição de amparar os menores que já estão naquele lugar, como o próprio nome já diz, para serem acolhidos", disse o promotor.

A cobrança por explicações sobre as denúncias foram solicitadas por meio de procedimento administrativo e de uma portaria.

"O Ministério Público quer que a secretaria de Assistência Social explique vários pontos, o que não pode é permitirmos que alguém que já se encontra em estado de vulnerabilidade social passe por mais constrangimentos, exposição e tenha seus direitos desrespeitados”, explica.

O MP também apontou que alterações constantes de funcionários atrapalham o funcionamento da unidade, por isso, vai exigir que seja realizado concurso público.

“Exigiremos , ainda, que se realize concurso público para determinadas áreas, uma vez que o trabalho técnico deve ser contínuo. Sem funcionários não há a menor condição de os menores terem assistência, há precariedade na educação, na saúde, não há como terem segurança", disse.

O promotor de Justiça também disse que há denúncias de fugas de crianças e adolescentes, que alegaram que "aquela casa é um inferno, não saímos para lugar nenhum, vivemos presos como em uma cadeia".

Cobra encontrada durante fiscalização na Casa Lar Kayki Tavares Rosa, em Boca da Mata, Alagoas — Foto: MP-AL

Mais medidas

Diante do que foi constatado, o promotor de Justiça Dênis Guimarães cobrou que a Secretaria de Assistência Social de Boca da Mata apresente a relação dos servidores públicos, com a devida natureza jurídica do vínculo à Casa Lar – Kayki Tavares Rosa (efetivo, comissionado ou contratado por excepcional interesse público) e carga horária relacionada às suas atividades.

"Queremos detalhes que vão do contrato de locação ao organograma, queremos que enviem um relatório informando quantos funcionários, quais suas funções, como é o funcionamento da casa de acolhimento”, ressalta o promotor.

O Ministério Público também quer ter conhecimento sobre o contrato de locação do imóvel ou certidão de registro imobiliário correspondente à referida casa de acolhimento, além pedir que apresentem Plano Individual de Atendimento dos menores ali acolhidos.

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