Promotoria notificou gestores municipais para que expliquem contrato sem licitação; valor do cachê foi considerado exorbitante. Prefeitura afirma que contratação seguiu trâmites legais.
Por G1 Alagoas
Publicada em 18/05/2022 às 17:17
O Ministério Público do Estado (MP-AL) notificou a Prefeitura de Penedo para cobrar explicações sobre a contratação, sem licitação, para um show do cantor Marcynho Sensação no valor de R$ 200 mil, em comemoração à Emancipação Polícia do Município no dia 12 de abril. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18).
O promotor de Justiça Eládio Estrela questiona o gasto em um único show, enquanto a cidade enfrenta diversos problemas na saúde pública, como consultas médicas represadas, falha no fornecimento de medicamentos e falta de exames e de fraldas geriátricas.
“Nossa promotoria defende a cidadania e estamos diante de uma discrepância. O Município contrata um artista por R$ 200 mil, para show em dia de semana, há provas de inexigibilidade de licitação, ou seja, não houve o trâmite legal, a licitação e, mesmo que houvesse, há prioridades. Estamos com a saúde mendigando atenção da gestão municipal, vivemos um período crítico e que exige uma retomada com respeito aos munícipes, assegurando os seus direitos, o Ministério Público visa a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública”, declara o promotor.
Por meio de nota, a prefeitura de Penedo disse que a contratação da apresentação musical seguiu a legislação e está à disposição do MP-AL e outros órgãos de controle e fiscalização para prestar esclarecimentos (confira a nota na íntegra ao final do texto).
A reportagem do g1 também tenta contato com a produção do artista para comentar a apuração do MP.
A denúncia sobre a contratação sem licitação da apresentação chegou à 3ª Promotoria de Justiça de Penedo. O autor da denúncia é o vereador Valdinho Monteiro. Para o promotor Eládio Estrela, o valor do cachê pago pela Prefeitura de Penedo foi exorbitante.
“É inconcebível uma contratação dessa natureza. Tivemos uma mobilização e ampla divulgação a respeito de Danyella Mercury, artista consagrada, conhecida internacionalmente, que teve questionado um cachê de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por toda a imprensa por conta de um show no dia primeiro de maio passado, em comemoração ao dia do trabalhador, em São Paulo, cujo pagamento foi sustado. Enquanto o cantor contratado pelo Município de Penedo, pelo dobro, é um antagônico artista conhecido", afirma o promotor.
A contratação do artista Marcynho Sensação, segundo o promotor de Justiça, indica desvio de finalidade no processo administrativo.
“No momento histórico de pandemia da Covid-19, gastar tão significante valor com festas em vez de alocar tais recursos em pastas que tenham diretamente a ver com o social e a hipossuficiência dos munícipes seria moralmente o mais recomendável”, diz a representação.
Nota da Prefeitura de Penedo
A Prefeitura de Penedo assegura que todos os procedimentos adotados para a realização do evento alusivo aos 386 anos de elevação da condição de vila estão fundamentos na legalidade. Da mesma forma como autua em todas as frentes de trabalho que promovem melhor qualidade de vida ao povo de Penedo, o governo Ronaldo Lopes está pautado na impessoalidade, na eficiência e na moralidade dos atos, atuando firmemente na promoção do desenvolvimento do Município, gerando mais emprego e renda para a população. Sendo assim, estamos à disposição do Ministério Público Estadual e todos os órgãos de controle e fiscalização para prestar os esclarescimentos que fizerem necessários a respeito do show musical que encerrou as festividades de mais um aniversário da nossa querida Penedo.
