Quinta-Feira, 12 de Março de 2026

Programa do TJ para regularização de imóveis chega a Porto Calvo

Município é o primeiro do litoral norte; mais de 1400 títulos já foram distribuídos para pessoas com menor poder aquisitivo em Alagoas


Por Ascom TJ/AL
Publicada em 12/11/2015 às 18:17 - Atualizada em 12/11/2015 18:19


340 famílias foram beneficiadas pelo Moradia Legal II em Taquarana. Foto: Caio Loureiro

O Pode Judiciário de Alagoas faz, nesta quinta-feira (12), a primeira entrega de escrituras de imóveis no Litoral Norte do Estado, com a entrega de 300 títulos pelo Programa Moradia Legal II, a moradores do bairro Mangazala, em Porto Calvo.
A solenidade de entrega será a partir das 10h, no Centro Comunitário Calabar, localizado na rua do Varadouro, Centro do município.

O Moradia Legal visa conceder o 1º registro de imóveis a pessoas com menor poder aquisitivo e já entregou mais de 1400 títulos gratuitamente nos municípios de Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340) e Junqueiro (420).

A ação é realizada pela Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com as prefeituras municipais e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL). Mais de 60 municípios alagoanos já aderiram ao Moradia Legal II.


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