Parlamentar informou que as provas que obteve para fundamentar esta denúncia estão contidas no arcabouço enviado à CPI da Pandemia
Por GazetaWeb - Thiago Gomes
Publicada em 12/05/2021 às 14:09 - Atualizada em 12/05/2021 14:16
O deputado Davi Maia (DEM) acusou o Governo do Estado de utilizar o dinheiro retido da suspensão da dívida ativa de Alagoas com a União para comprar os respiradores que nunca chegaram, por meio do Consórcio Nordeste. Ele informou que as provas que obteve para fundamentar esta denúncia estão contidas no arcabouço enviado à CPI da Pandemia, no Senado Federal.
Em discurso, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), nesta quarta-feira (12), o parlamentar rebateu a informação de que o valor usado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a aquisição dos ventiladores mecânicos foi retirado do Tesouro Estadual.
Uma matéria citada pelo deputado Silvio Camelo (PV), publicada no Jornal O Globo, nesta quarta, informa que a Controladoria Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal, enviou ofício aos senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando conta de que os recursos para compra dos aparelhos eram do Estado de Alagoas.
No entanto, Davi Maia diz que tem como provar que a CGU foi enganada pelo Governo do Estado. “A Controladoria Geral da União chegou a esta conclusão, porque, infelizmente, só analisou as transferências bancárias. Realmente, estes recursos saíram das contas do Estado, mas não pertenciam ao Tesouro Estadual”, afirmou.
Ele completou que o dinheiro consta na prestação de contas do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou que, durante a pandemia, o Governo de Alagoas suspendesse o pagamento da dívida e utilizasse o dinheiro para combate à Covid-19.
“Estes recursos eram direta ou indiretamente do Governo Federal. Minha equipe analisou toda a papelada da prestação de contas da dívida do Estado e encontrou o valor referente à compra dos respiradores”, revelou.
Durante a fala, Davi Maia reafirmou que Alagoas utilizou dinheiro referente ao pagamento da dívida ativa com a União para pagar a compra dos respiradores. “Por esta atitude, o Governo do Estado terá que responder. O Ministério Público de Contas [MPC] já abriu investigação e pensa diferente da CGU”, destacou.
O deputado alagoano esteve em Brasília, na semana passada, onde entregou um calhamaço de documentos contendo, segundo ele, provas de irregularidades cometidas pelo Governo de Alagoas na aquisição dos respiradores. O senador Eduardo Girão (PODE/CE) apresentou requerimento à CPI da Pandemia, para que Davi Maia fosse ouvido.
Em aparte, o líder do Governo na Casa de Tavares Bastos rebateu o colega e, mais uma vez, o acusou de falar meias verdades. Camelo garante que o Estado utilizou recursos próprios para o investimento que resultou em um calote e, por este motivo, o Governo não poderia ser alvo de investigação por parte da CPI.
Já a deputada Jó Pereira informou que aguarda o resultado da investigação, que considera ser fundamental, levando em consideração que é dinheiro público investido, independentemente de ser originário da União ou do Tesouro Estadual.
