Aproximadamente 1500 tÃtulos já foram distribuÃdos para pessoas com menor poder aquisitivo em Alagoas
Por Da Redação com Ascom CGJ-AL
Publicada em 10/11/2015 às 18:06
O programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, o Moradia Legal II, entregará, no dia 12 deste mês, 300 escrituras de imóveis gratuitas a moradores do bairro Mangazala, em Porto Calvo. A solenidade de entrega será realizada a partir das 10h, no Centro Comunitário Calabar, localizado na rua do Varadouro, Centro do município.
O Moradia Legal II visa conceder o 1º registro de imóveis a pessoas com menor poder aquisitivo e já entregou aproximadamente 1500 títulos gratuitamente nos municípios de Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340) e Junqueiro (420).
A ação é realizada pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e em parceria com as prefeituras municipais e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL). Mais de 60 municípios alagoanos já aderiram ao Moradia Legal II.