Decreto, de conotação autoritária, foi publicado na última quarta-feira (20) e ignora o quadro epidemiológico do município
Por Redação - AlaNorte Notícias
Publicada em 25/01/2021 às 16:06 - Atualizada em 25/01/2021 16:13
A prefeita de São Luís do Quitunde, Fernanda Cavalcanti, decretou na última quarta-feira (20) a continuidade da suspensão das aulas presenciais do município.
O Decreto Municipal PMSLQ n° 001, de 20 de janeiro de 2021, fundamentava a decisão da prefeita em dados estáticos nacionais, ignorando completamente o boletim epidemiológico do município que, no dia, apontava para apenas zero casos ativos na cidade. Atualmente, São Luís do Quitunde conta com três casos ativos.
O Decreto inquietou as escolas municipais privadas que já haviam divulgado o retorno das aulas presenciais, providenciando, inclusive, todos os protocolos necessários para a segurança dos alunos. Segundo fontes, proprietários das escolas particulares procuraram o Poder Legislativo para pleitear a reversão da decisão da prefeita.
Em contato com o secretário municipal de educação, Cicero Alberto, o AlaNorte foi informado que o Decreto foi uma decisão da gestão, baseada no Decreto do Governo do Estado que faculta aos municípios a decisão de reabrir ou não as escolas. Destaque-se que os Governos Federal e Estadual já decidiram pela possibilidade de retorno das aulas presenciais.
A pressão das escolas particulares surtiu efeito. Até o final de semana, a prefeitura reviu a decisão e permitirá que as escolas retornem presencialmente, desde que autorizadas pela vigilância sanitária municipal.
“As escolas particulares terão que apresentar seu protocolo sanitário e receber a visita da vigilância sanitária para então poder voltar a funcionar, como ficou acordado ontem na reunião com os seus representantes. Mas, acredito que elas (as escolas) vão apresentar e tudo será resolvido”, afirmou o secretário de educação.
“Voltaremos em março quando o estado também voltar, para facilitar o gerenciamento dos transportes. Já estamos prontos com nosso protocolo e estamos fazendo treinamento com toda gestão das escolas”, completou Cicero Alberto.
O AlaNorte Notícias procurou os vereadores da cidade para saber qual a atuação deles no caso. O vereador Tofinho destacou a angústia em que vive o setor desde o início da pandemia: “Muitas escolas não vão mais abrir, não conseguirão sobreviver arrecadando muito menos e tendo que arcar com os mesmos impostos e folhas de pagamentos. Então, é necessário que sejamos cuidadosos com as decisões que serão tomadas. Várias cidades já estão retornando as aulas, seguindo protocolos de segurança e não pode ser diferente aqui também. A prefeita, em conversa conosco e com os responsáveis pelas escolas particulares, decidiu ajustar o decreto e de forma muito sábia flexibilizou o retorno das atividades presenciais” afirmou o edil.
O AlaNorte Notícias entrou em contato com as escolas particulares, porém, não obteve retorno.
Registro da vistoria realizada em uma das escolas particulares do município / Foto: Instagram
