Sentença foi publicada nesta terça-feira
Por 7Segundos
Publicada em 23/09/2020 às 11:45 - Atualizada em 23/09/2020 11:51
O juiz da 2ª Vara do Ofício de Porto Calvo, Diogo de Mendonça Furtado, decidiu, nesta terça-feira (22), condenar Wagner Rodrigo Lins Barbosa por injúria publicada no Facebook. O insulto foi postado na rede social no dia 15 de abril de 2020 contra a pré-candidata a vereadora por Japaratinga, Danielle Egle Pacheco de Vasconcelos.
Dani Pacheco ingressou com uma queixa-crime contra Rodrigo Lins alegando que ele respondeu a uma mensagem do esposo dela Rommel Omena Prado com injúria. A pré-candidata a vereadora argumentou que o réu publicou mensagens a difamando com o intuito de manchar sua imagem perante a sociedade. As mensagens se espalharam em grupos de WhatsApp e chegou ao conhecimento dos familiares da vítima.
Danielle Egle Pacheco de Vasconcelos alegou que sequer conhece Rodrigo Lins e que nunca dirigiu uma palavra contra o réu. Ela afirmou que estava gravida de quase 38 semanas, e este fato a abalou muito e ela disse que teve um pico de pressão alta e quase teve um parto prematuro na ocasião.
O juiz Diogo de Mendonça Furtado decidiu condenar Rodrigo Lins a pena de quatro meses de detenção e ao pagamento de 50 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo de fato, pela prática do crime de difamação. A justiça decidiu que a pena deverá ser cumprida em regime aberto.
Diogo de Mendonça Furtado também decidiu converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos a ser definida em audiência. O juiz ainda condenou Rodrigo Lins a pagar R$ 5.000,00 a Dani Pacheco a título de indenização por danos morais.
