Obra só poderá ser retomada quando estiver devidamente licenciada, afirma IMA
Por Portal Gazeta Web com IMA
Publicada em 07/08/2020 às 12:54
A construção avançada de um prédio foi embargada, nessa quinta-feira (06), após ser flagrada sem licença ambiental no município de Maragogi. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) estiveram no local e realizaram embargo e autuação do empreendimento.
O responsável pela construção foi autuado em R$ 13.485,00 e só poderá retomar a obra caso realize os procedimentos necessários para a emissão de licença ambiental.
Mesmo quando o local estiver devidamente licenciado, ações de fiscalização continuarão sendo realizadas para assegurar o que foi exigido.
Diversos casos de autuação e embargo, em razão da falta ou vencimento da licença ambiental, podem ser evitados com o cumprimento das normas e com o licenciamento correto.
O IMA disponibiliza canais de atendimento como o WhatsApp (82) 98833-9407 e o Portal Ambiental para a criação e acompanhamento de licenças, que pode ser acessado em: https://licenciamento.ima.al.gov.br/.