O decreto será compreendido entre o período de 23 de outubro a 23 de dezembro deste ano
Por Esmerino de Lima - Estagiário*
Publicada em 28/10/2019 às 14:58
O município de Maragogi entrou em estado de alerta máximo por conta do petróleo que vem atingindo o Litoral Nordestino há mais de dois meses. A medida foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e assinado pelo prefeito Fernando Sérgio Lira Neto (PP).
O decreto será compreendido entre o período de 23 de outubro a 23 de dezembro deste ano. O objetivo é detectar, recolher e encaminhar para destinação ambientalmente correta todos os resíduos de óleo que surgirem no litoral maragogiense.
Segundo o texto, fica criado o Grupo Técnico de Acompanhamento, que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar os pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminhá-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes.
No decreto diz que: fazem parte do Grupo Técnico de Acompanhamento os seguintes órgãos do governo municipal: Chefia de Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Defesa Civil e Secretaria de Planejamento.
Informa ainda que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos fica responsável por promover a coordenação, articulação institucional e operacional entre os órgãos da Administração Pública Municipal e demais entidades de âmbito federal, estadual e a sociedade civil.
O Grupo Técnico de Acompanhamento elaborará semanalmente Relatório Técnico circunstanciado, com a descrição dos locais em que os resíduos foram detectados, bem como a relação da mão de obra utilizada e os custos financeiros para o desenvolvimento das atividades de remoção da substância.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá convocar voluntários para o trabalho de remoção dos resíduos, devendo ser fornecido a estes os equipamentos de proteção individual necessários ao manuseio da substância tóxica, bem como garantida a realização de exames médicos posteriores, a fim de salvaguardar a integridade física dos participantes da operação de coleta do óleo.
