Famílias atingidas por instalação de rodovia cobram reconstrução de casas

Nove famílias que foram despejadas da Fazenda Quitanda para dar passagem à instalação da AL-460, em Porto Calvo, agora cobram da prefeitura municipal a reconstrução de suas casas que foram destruídas por causa das obras de implantação da rodovia estadual. Com 22,6 km, a estrada que interliga Porto de Pedras a Porto Calvo foi iniciada há sete anos e permanece inacabada.

As famílias reclamam que os R$ 150 repassados pelo município, como forma de aluguel social, são insuficientes para manter a locação de um imóvel em Porto Calvo, localizado na região Norte do Estado.

“O prefeito pediu para sairmos que dentro de três meses entregaria as novas casas. Já estamos com um ano e sete meses e ele não entregou as casas da gente”, denunciou Eliane do Nascimento Santos, que residente no Conjunto Oscar Cunha, mas teme ser despejada novamente.

“Ninguém encontra mais casa de R$ 150 em Porto Calvo”, lamentou, em entrevista ao programa Primeira Página, da rádio Maragogi FM. De acordo com ela, todo o processo de saída das nove famílias atingidas pela obra de construção da rodovia foi acompanhado pelo promotor de Justiça, Sérgio Simões, a quem, agora, cobra providências.

“Precisamos de nossas casas para criar nossos filhos”, clamou. Sérgio Simões esclareceu que a intervenção do Ministério Público (MP) se deu para que as famílias não ficassem desamparadas, por isso recomendou ao município o pagamento do aluguel social.

“Minha participação foi apenas de pedir o aluguel social. Procuramos dar uma solução paliativa para que essas pessoas não ficassem na rua. Vou intervir junto ao prefeito para saber o que aconteceu com essas casas e ver que solução podemos dar”, prometeu o promotor.

O secretário municipal de Infraestrutura, Alexandre Scala, garantiu que a prefeitura continuará a pagar o aluguel social às famílias atingidas pela obra até que a construção das casas seja efetivada em terreno ainda a ser definido.

Scala lembrou, entretanto, que o município não tem condições financeiras de elevar, nesse momento, o valor do aluguel social em decorrência da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A construção das casas como forma de indenização seria uma responsabilidade do governo do Estado que construiu a rodovia, mas, o município intercedeu para não deixar essas famílias desassistidas. Vamos construir as casas. As famílias não ficarão desamparadas”, afirmou o secretário.

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