Por G1.com
Publicada em 09/07/2018 às 08:59
Advogados próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e petistas que acompanham a situação dele avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8) sobre a soltura e manutenção da prisão.
Uma das avaliações – tanto entre petistas quanto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) – é a de se o partido pode entrar com um recurso, por exemplo, uma reclamação no próprio STF, ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Segundo advogados do PT, este recurso seria possível "desde que contrarie alguma decisão" do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação.
Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso porque, neste cenário, o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens oficiais. Estão previstas viagens para Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27/7).
Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a Presidência da República sob risco ficarem impedidos de disputar as eleições, assume o comando do país a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia já assumiu a Presidência da República em duas ocasiões em abril e em junho deste ano.
Se a ministra não acumular a presidência do STF, assume a presidência da Corte o ministro Dias Toffoli, que é o vice. Segundo o blog apurou, não está descartado que a ministra acumule as duas presidências. Ela acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel Temer.
Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a Presidência da República sem deixar o comando da Corte durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de Cármen Lúcia – que não colocou em pauta, por exemplo, a revisão do debate em segunda instância no STF.
O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decisões contrárias a decisões da Lava Jato – o que anima alvos da investigação. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cenário.
