Para produtor alagoano, a medida deverá incidir na redução do preço do combustÃvel ao consumidor
Por Redação/ TNH1
Publicada em 21/06/2018 às 09:01
O Senado aprovou nessa terça (19) o Decreto Legislativo 61/2018, que acaba com o efeito de uma norma instituída pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2009, que impede a comercialização direta do etanol combustível das indústrias aos postos. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com um levantamento feito pelo jornal Estado de São Paulo, produtores do combustível da Região Nordeste do Brasil são favoráveis à aprovação. O TNH1 conversou com o industrial José Carlos Maranhão, que explicou que a medida deverá baixar o custo e reduzir o preço do combustível nos postos.
“O preço deverá cair em cerca de 10% para o consumidor final. Eu, por exemplo, produzo etanol em Matriz do Camaragibe. A dois quilômetros da indústria tem um posto, mas para comprar com a regra de hoje eu tenho que levar para a distribuidora, em Maceió, e ele manda trazer de volta a Matriz, o que só de frete aumenta o custo operacional dele com um deslocamento de 120 km”, explicou.
Ainda no levantamento feito pelo jornal Estado de São Paulo, com a liberação da venda direta, a incidência de impostos como PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada nesses casos.
Maranhão destacou ainda a participação do senador Renan Calheiros na aprovação do decreto. Durante o discurso na tribuna na defesa do decreto, o senador lembrou que Alagoas já foi o maior produtor do combustível no país, mas que hoje a produção corresponde a apenas 7% da produção nacional.
“Burocratizar, manter a proibição de que a usina de açúcar coloque o álcool no posto de gasolina, proibir isso, é um absurdo com o qual nós não podemos concordar. Não podemos submeter o Nordeste a isso”, disse o senador.
O decreto foi aprovado por 47 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas os senadores Airton Sandoval (MDB-SP) e Marta Suplicy (MDB-SP) foram contra a medida.
